Várzea Grande reduz ISS para 2% e aposta no Aeroporto Marechal Rondon para atrair empresas e fortalecer logística internacional
Subtítulo: Decreto oficializado pela prefeita Flávia Moretti cria incentivo fiscal para serviços ligados à movimentação de cargas e busca transformar Várzea Grande em centro estratégico de distribuição na América do Sul.
A Prefeitura de Várzea Grande oficializou nesta segunda-feira, 17 de agosto, incentivos fiscais para empresas interessadas em atuar no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. A medida reduz para 2% a alíquota do ISSQN sobre serviços diretamente ligados à logística aeroportuária e ao comércio internacional.
O benefício contempla atividades como armazenagem, movimentação de mercadorias, locação de espaços operacionais e administrativos dos terminais de cargas, além de serviços de desembaraço aduaneiro e de despachantes aduaneiros.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a atração de empresas de importação e exportação, fortalecer a cadeia logística e aumentar a geração de empregos e renda em Várzea Grande e Mato Grosso.
Incentivo é destinado a serviços de cargas
A alíquota reduzida será aplicada às empresas que prestarem os serviços dentro da área delimitada pelo programa, desde que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária.
O incentivo não contempla serviços acessórios, movimentação de passageiros e aeronaves, empresas enquadradas no Simples Nacional ou empresas que já sejam beneficiárias de outros incentivos fiscais.
Segundo a administração municipal, a adesão ao programa será opcional e dependerá de declaração do contribuinte, que deverá ser homologada pelo Município. Para manter o benefício, a empresa terá prazo de até dois anos após a homologação para iniciar a prestação dos serviços incentivados.
Prefeitura prevê novas obras no entorno do aeroporto
Durante a oficialização da medida, a prefeita Flávia Moretti afirmou que a estratégia também envolve melhorias na infraestrutura urbana da região do Aeroporto Marechal Rondon.
Segundo ela, o município negocia intervenções com a Infraero e pretende buscar recursos por meio de emendas federais e estaduais para melhorar a urbanização das avenidas próximas ao aeroporto.
A expectativa é de que os investimentos contribuam para ampliar a infraestrutura e a segurança nos bairros localizados no entorno do terminal aeroportuário.
Várzea Grande quer ampliar participação no mercado internacional
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, afirmou que os estudos para a criação do programa começaram em 2025.
De acordo com a secretária, a localização estratégica de Várzea Grande e a existência de um aeroporto internacional representam oportunidades para ampliar a participação do município nas operações de importação e exportação.
A administração municipal avalia que a chegada de novas empresas poderá fortalecer a atividade logística, gerar empregos, ampliar a renda da população e aumentar a arrecadação municipal.
Terminal de cargas mira distribuição para todo o Brasil
O diretor-presidente da Arco Norte Terminais de Cargas Domésticas e Internacionais do Aeroporto Marechal Rondon, Francisco Almeida, afirmou que o incentivo pode facilitar a instalação de empresas ligadas ao transporte aéreo de cargas no sítio aeroportuário.
Segundo ele, Várzea Grande poderá ampliar sua participação na distribuição de mercadorias que entram no país e seguem para diferentes regiões brasileiras.
A expectativa apresentada é de que o Aeroporto Marechal Rondon possa consolidar Várzea Grande como um ponto estratégico de distribuição de cargas na América do Sul.
Setor avalia impacto na economia
O economista e despachante aduaneiro Vitor Galesso avaliou que a redução tributária poderá aumentar a competitividade de Várzea Grande na atração de empresas que atualmente operam fora do município.
Representantes do setor aéreo também demonstraram expectativa com o crescimento do mercado de cargas e com a possibilidade de Mato Grosso ampliar sua participação em operações de comércio exterior.
O vereador Bruno Rios também destacou a iniciativa e afirmou que a medida poderá contribuir para a geração de empregos, renda e novas oportunidades empresariais.
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Impacto esperado
Com o incentivo fiscal, a Prefeitura de Várzea Grande pretende utilizar a estrutura do Aeroporto Internacional Marechal Rondon como um dos vetores para ampliar a atividade econômica do município.
A estratégia combina redução tributária, atração de empresas, expansão das operações de cargas e investimentos na infraestrutura do entorno aeroportuário.
A expectativa da administração municipal é que o fortalecimento do setor logístico contribua para posicionar Várzea Grande como um importante corredor de distribuição de mercadorias e ampliar sua inserção nas operações de comércio internacional.
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