Procon Cuiabá fiscaliza preços dos combustíveis em 52 postos durante operação

Operação Ponto de Combustão começou nesta terça-feira (6) e terá duração de sete dias; fiscalização vai comparar preços de compra e valores cobrados dos consumidores

O Procon Municipal de Cuiabá iniciou nesta terça-feira (6) a Operação Ponto de Combustão, ação de fiscalização voltada aos preços dos combustíveis comercializados na capital. Ao longo de sete dias, as equipes deverão fiscalizar 52 postos de combustíveis em diferentes regiões de Cuiabá.

A operação é realizada pela Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor e tem como objetivo verificar como os preços de gasolina, diesel e outros combustíveis estão sendo repassados aos consumidores.

Procon vai analisar preços de compra e de venda

Durante a primeira etapa da operação, os fiscais vão levantar informações sobre os valores pagos pelos estabelecimentos na aquisição dos combustíveis e os preços praticados na revenda.

A intenção é analisar a composição dos preços e identificar eventuais irregularidades ou práticas que possam prejudicar o consumidor.

Segundo a secretária adjunta do Procon Cuiabá, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.

“Nós notamos que houve uma alta tanto na gasolina quanto no diesel. Nossas equipes vão levantar os valores de compra e de venda para entender como esses preços estão sendo repassados ao consumidor.”

Segunda etapa poderá resultar em multas

A fiscalização será dividida em duas fases. Na primeira, os agentes realizam o levantamento dos preços e das informações comerciais dos postos.

Depois, os dados coletados serão analisados pelo Procon. Caso sejam identificadas infrações, os estabelecimentos poderão ser autuados e receber as penalidades previstas na legislação.

O valor das multas considera fatores como a gravidade da infração, a extensão do dano causado ao consumidor, eventual vantagem obtida pelo estabelecimento e a capacidade econômica da empresa, conforme determina o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Consumidor pode denunciar irregularidades

O Procon Cuiabá mantém canais de atendimento para que consumidores registrem reclamações e denúncias relacionadas aos preços e às práticas comerciais.

O atendimento presencial funciona na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, Cuiabá.

Também é possível registrar uma manifestação por meio do Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na opção “Consumo”.

Outro canal disponível é o WhatsApp do Procon Cuiabá, pelo número (65) 3324-9680. Ao entrar em contato, o consumidor deve selecionar a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.