Deputado aciona Procon após alta dos combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande

Lúdio Cabral cobra força-tarefa para investigar reajustes do etanol e da gasolina e pede análise das notas fiscais de postos e distribuidoras

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) protocolou um ofício junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania e ao Procon-MT solicitando uma força-tarefa para fiscalizar os preços dos combustíveis praticados em Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo o parlamentar, o preço do etanol hidratado apresentou sucessivos aumentos ao longo de setembro de 2026. No início do mês, o litro era encontrado entre R$ 3,70 e R$ 3,79, mas passou a ser comercializado entre R$ 4,37 e R$ 4,39.

A gasolina comum também sofreu reajuste. De acordo com o documento apresentado pelo deputado, o combustível estava na faixa de R$ 6,99 no começo do mês e teve aumento de R$ 0,20 por litro em 23 de setembro, chegando a valores entre R$ 7,17 e R$ 7,19.

Deputado questiona justificativas para os reajustes

No ofício, Lúdio Cabral classifica a elevação dos preços como um movimento que precisa ser investigado e questiona a existência de custos que possam justificar os aumentos registrados nas bombas.

O deputado afirma que não houve, no período citado, aumento da carga tributária federal ou estadual que explicasse, segundo sua avaliação, a elevação dos preços.

O parlamentar também cita medidas de desoneração e subvenção relacionadas aos combustíveis e sustenta que os benefícios concedidos pelo poder público deveriam ser considerados na formação dos preços ao consumidor.

As afirmações constam no documento encaminhado ao Procon-MT e representam a posição apresentada pelo deputado.

Procon poderá verificar notas fiscais e margens

Entre as medidas solicitadas está a notificação de postos de combustíveis e distribuidoras para apresentação de notas fiscais e demais documentos que permitam verificar os custos de aquisição e as margens praticadas ao longo da cadeia.

O objetivo é identificar se os reajustes registrados nas bombas possuem justificativa nos custos efetivamente suportados pelos estabelecimentos e distribuidores.

O pedido também menciona o Código de Defesa do Consumidor, especialmente dispositivos que tratam de vantagem excessiva e de elevação de preços sem justa causa.

Caso sejam identificadas irregularidades, o deputado solicita a aplicação das medidas administrativas cabíveis.

Possível encaminhamento para órgãos de investigação

O ofício também pede que eventuais relatórios técnicos produzidos durante a fiscalização sejam compartilhados com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A intenção é permitir que os órgãos avaliem, dentro de suas competências, se existem indícios de infrações contra a economia popular ou de práticas anticoncorrenciais.

Por enquanto, o pedido apresentado pelo deputado busca a realização da fiscalização e a análise dos documentos relacionados à formação dos preços.

Alta pesa no bolso dos consumidores de Cuiabá e Várzea Grande

A elevação dos preços ocorre em um momento de forte impacto dos combustíveis sobre o orçamento das famílias e sobre os custos de transporte e serviços.

Em Cuiabá e Várzea Grande, os valores praticados nos postos podem variar de acordo com o estabelecimento, localização, distribuidora e condições comerciais.

A eventual confirmação de irregularidades dependerá da análise dos documentos e da fiscalização pelos órgãos competentes.