Procon fiscaliza 222 lojas em shoppings de Cuiabá e apreende 926 produtos

Operação Checklist encontrou irregularidades em 24 estabelecimentos e apreendeu alimentos, cosméticos e produtos para animais; fiscalização termina nesta sexta-feira (11)

O Procon Municipal de Cuiabá já fiscalizou 222 lojas em quatro shoppings da Capital durante a Operação Checklist, iniciada no final de julho. Até o momento, 926 produtos foram apreendidos em 24 estabelecimentos dos segmentos de alimentos, cosméticos e produtos para animais de estimação.

A operação tem encerramento previsto para esta sexta-feira (11), e o número de produtos apreendidos pode ultrapassar a marca de mil itens até o fim dos trabalhos.

Fiscalização busca garantir direitos dos consumidores

De acordo com o Procon Municipal, a Operação Checklist possui caráter principalmente educativo e orientativo. A iniciativa busca auxiliar os comerciantes na adequação dos estabelecimentos às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as fiscalizações, os agentes verificam uma série de itens que podem impactar diretamente a relação de consumo, como a exposição correta dos preços, formas de pagamento, políticas de troca e disponibilidade de informações claras aos consumidores.

A fiscalização também busca garantir que os produtos comercializados estejam de acordo com as normas e que o consumidor tenha acesso às informações necessárias antes de concluir uma compra.

Quase mil produtos já foram apreendidos

O balanço parcial divulgado pelo Procon aponta que as principais apreensões envolvem três categorias.

Até o momento, foram contabilizados:

535 alimentos;
268 cosméticos;
17 produtos para animais de estimação.

Somente essas três categorias representam 820 itens apreendidos. Considerando os demais produtos recolhidos durante a operação, o balanço geral chega a 926 produtos.

Como a fiscalização ainda não foi encerrada, a expectativa é de que o número aumente e possa superar mil itens.

Operação também orienta comerciantes

Além de identificar produtos em situação irregular, os agentes do Procon orientam os lojistas sobre as medidas necessárias para adequação dos estabelecimentos.

Segundo o órgão, a proposta é fortalecer uma relação de consumo mais transparente, permitindo que os comerciantes corrijam eventuais problemas e que os consumidores tenham seus direitos preservados.

A operação ocorre em quatro shoppings de Cuiabá e faz parte das ações de fiscalização e educação para o consumo desenvolvidas pelo Procon Municipal.