Prefeitura de Cuiabá derruba construções irregulares em área de nascentes após recomendação do Ministério Público

Operação no Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot removeu cerca de oito edificações desocupadas em Área de Preservação Permanente

A Prefeitura de Cuiabá realizou, na manhã desta quinta-feira (27), uma operação de fiscalização e remoção de construções irregulares no Loteamento Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot e regiões próximas. A ação ocorreu em cumprimento a recomendações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que orientou o município a adotar medidas para proteger áreas ambientais sensíveis e garantir a preservação do patrimônio público.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública, aproximadamente oito edificações desocupadas foram demolidas durante a operação. Entre as estruturas removidas estavam construções de alvenaria, muros e obras ainda em andamento.

De acordo com a prefeitura, nenhuma família foi retirada de imóvel habitado, já que todos os locais demolidos estavam vazios no momento da fiscalização.

A área alvo da operação possui nascentes, minas d’água e características de Área de Preservação Permanente (APP), além de apresentar solo arenoso e suscetível a processos erosivos e alagamentos.

Um laudo da Defesa Civil Municipal classificou a região como área de alto risco hidrológico. Os estudos técnicos apontam que a ocupação irregular pode comprometer a segurança das edificações e provocar impactos ambientais significativos.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, afirmou que o município está cumprindo determinações legais e reforçou o posicionamento contrário a novas invasões em áreas públicas, privadas ou ambientalmente protegidas.

Segundo ele, a prefeitura mantém acompanhamento social em situações que envolvam famílias em vulnerabilidade, mas destacou que as estruturas removidas nesta ação estavam desocupadas.

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A administração municipal informou ainda que o combate às ocupações irregulares seguirá sendo realizado em áreas públicas, propriedades privadas e locais protegidos pela legislação ambiental.

Nos casos em que houver necessidade de desocupação envolvendo famílias, o atendimento será realizado pelo Comitê Intersetorial de Gestão de Desocupações de Áreas Públicas (CIGDAP), com apoio das secretarias de Assistência Social e Habitação.

A prefeitura destaca que a medida busca impedir novas invasões, preservar os recursos hídricos da capital e garantir o cumprimento das normas ambientais e urbanísticas.

Resumo

A Prefeitura de Cuiabá demoliu cerca de oito construções irregulares desocupadas no Residencial Ilza Terezinha Picoli Pagot, em área considerada de preservação permanente e com nascentes. A ação ocorreu após recomendações do Ministério Público de Mato Grosso e contou com apoio da Polícia Militar. Segundo a gestão municipal, nenhuma família foi retirada do local, pois os imóveis estavam vazios. Mais informações no site Destaque Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá

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