Conselheiro do TCE classifica situação do DAE de Várzea Grande como “apavorante” e defende acordo para solucionar crise
Antônio Joaquim afirma que TAC é alternativa mais rápida e eficiente para recuperar o sistema de abastecimento de água e viabilizar investimentos no município
A crise enfrentada pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande voltou ao centro das discussões nesta quarta-feira (22), durante uma reunião que reuniu representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), do Governo de Mato Grosso, da Prefeitura de Várzea Grande e lideranças locais.
O encontro teve como principal objetivo discutir soluções para o sistema de abastecimento de água do município e formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), considerado pelos participantes como um caminho para acelerar investimentos e melhorar os serviços prestados à população.
Durante a reunião, o conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, classificou a situação encontrada no DAE como preocupante e destacou que relatórios anteriores já apontavam a necessidade de medidas urgentes.
“A situação do DAE realmente era apavorante, do ponto de vista dos resultados”, afirmou o conselheiro ao comentar o monitoramento realizado pelo órgão de controle.
Segundo Antônio Joaquim, o papel dos tribunais de contas evoluiu nos últimos anos, passando a buscar soluções práticas para os problemas enfrentados pelos gestores públicos, em vez de atuar apenas de forma punitiva.
“O cidadão quer resultados. Quer água chegando em casa, hospital funcionando e serviços públicos eficientes”, destacou.
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O conselheiro também ressaltou a participação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) na construção de uma solução consensual para o problema, defendendo que o diálogo entre as instituições permite respostas mais rápidas às demandas da população.
TAC é visto como alternativa à intervenção
De acordo com Antônio Joaquim, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta representa uma alternativa mais eficiente do que uma eventual intervenção judicial no DAE.
Para ele, o acordo permitirá que os investimentos necessários sejam realizados com maior rapidez, garantindo melhorias na infraestrutura do sistema de abastecimento de água.
O conselheiro ainda destacou que o Tribunal de Contas apoia a iniciativa por entender que ela cria condições para que recursos sejam aplicados de forma mais célere em benefício da população várzea-grandense.
Investimentos anunciados
Durante as discussões, foi mencionado o aporte de aproximadamente R$ 53 milhões anunciado pelo Governo do Estado para auxiliar na recuperação da estrutura de abastecimento de água da cidade.
Apesar disso, os detalhes do Termo de Ajustamento de Conduta ainda não foram divulgados oficialmente pelas autoridades envolvidas.
A expectativa é que o acordo estabeleça metas, prazos e responsabilidades para a reestruturação do DAE, buscando reduzir os problemas de abastecimento que afetam milhares de moradores de Várzea Grande.
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