Fiscalização encontra indícios de fraude em bomba de combustível durante operação em Cuiabá

Procon Municipal realizou nova etapa de fiscalização em postos da capital e identificou possível irregularidade em equipamento de abastecimento; caso será investigado pelos órgãos competentes

A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal, realizou nesta terça-feira (22) mais uma etapa da operação de fiscalização em postos de combustíveis da capital. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis, possíveis fraudes nas bombas e a regularidade da documentação dos estabelecimentos.

Ao todo, quatro postos de combustíveis foram fiscalizados. A operação faz parte de um termo de cooperação firmado entre o Procon Municipal e o Instituto Combustível Legal (ICL), responsável por disponibilizar tecnologia e equipamentos utilizados no monitoramento.

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, a fiscalização é realizada em duas etapas. Inicialmente, um veículo descaracterizado, conhecido como “carro fantasma”, percorre os postos realizando abastecimentos e coletando dados sobre a qualidade do combustível e a quantidade efetivamente fornecida ao consumidor.

Em seguida, as equipes do Procon realizam a chamada “refiscalização”, prevista na legislação, para confirmar os dados obtidos e subsidiar eventuais processos administrativos.

Possível fraude em bomba chamou atenção

De acordo com os relatórios emitidos pelo equipamento certificado pelo Inmetro, um dos postos apresentou anteriormente um desvio aproximado de 6% no volume de combustível fornecido ao consumidor, percentual considerado elevado pelos órgãos fiscalizadores.

Durante a vistoria presencial, entretanto, os fiscais não encontraram irregularidades acima do limite permitido. Segundo o Procon, a sofisticação dos equipamentos utilizados em fraudes pode dificultar a comprovação das irregularidades durante fiscalizações anunciadas ou identificadas pelos responsáveis dos estabelecimentos.

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Mesmo sem a constatação imediata da fraude durante a fiscalização presencial, todos os relatórios produzidos pelo Instituto Combustível Legal e pelo Procon serão encaminhados aos órgãos competentes para investigação.

Os documentos poderão subsidiar procedimentos junto ao Ministério Público, à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e demais instituições responsáveis pela fiscalização do setor.

Produtos vencidos também foram apreendidos

Além da verificação das bombas de abastecimento, a fiscalização encontrou nove unidades de cerveja vencidas em uma das lojas de conveniência vistoriadas.

As equipes também realizaram a conferência das licenças obrigatórias para funcionamento dos estabelecimentos. Como resultado, dois postos de combustíveis e uma conveniência foram notificados para regularizar o alvará de publicidade no prazo de 30 dias.

Outro posto recebeu notificação para apresentar o alvará sanitário e a licença de publicidade. Já um quarto estabelecimento deverá regularizar tanto a licença sanitária quanto a licença de publicidade.

Desde o início da operação, o Procon Municipal já notificou os 151 postos de combustíveis de Cuiabá em ações relacionadas aos preços praticados e à proteção dos direitos dos consumidores.

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