Procon notifica 151 postos em Cuiabá e aperta cerco contra aumento suspeito nos combustíveis
Cuiabá (MT) — O cerco apertou de vez. O Procon Municipal notificou todos os 151 postos de combustíveis da capital para explicar os recentes aumentos nos preços nas bombas.
A medida vem após denúncias de reajustes considerados suspeitos — principalmente casos em que o preço subiu antes mesmo da compra de combustível mais caro pelas distribuidoras, o que é proibido.
Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a legalidade dos valores praticados. Entre os itens exigidos estão notas fiscais, comprovantes de compra e o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC).
A regra é clara: só pode aumentar o preço quando o posto realmente começa a vender o combustível adquirido mais caro. Qualquer antecipação pode ser considerada prática abusiva.
Segundo o Procon, a fiscalização já vinha pegando pesado desde o início do mês — e encontrou irregularidades em todos os postos vistoriados em operação anterior. Entre os problemas: falta de transparência nos preços, ausência de documentação e até abastecimento diferente do solicitado pelo cliente.
Agora, a estratégia ficou mais agressiva: cruzamento de dados, análise técnica e novas operações em campo nas próximas semanas.
Se forem confirmadas irregularidades, os postos podem sofrer multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Resumo direto: aumentou sem justificativa? Vai ter que explicar — ou pagar caro por isso.
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