Polícia Civil e Procon apreendem 260 caixas de papéis de seda falsificados em tabacaria em Cuiabá

Cuiabá (MT) – A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon Estadual, apreendeu na manhã desta quarta-feira (27) um total de 260 caixas de papéis de seda falsificados em uma tabacaria localizada na região Centro-Sul da capital.

A operação teve início após denúncia encaminhada por um escritório de advocacia representante da marca Smoking no Brasil, que alertou as autoridades sobre a venda de produtos sem procedência legal.

Durante a fiscalização, policiais e fiscais constataram a existência de centenas de livretos falsificados, comercializados em média por R$ 80 cada. Todo o material foi recolhido e encaminhado para perícia técnica. Após o laudo, a mercadoria será destruída.

O proprietário da tabacaria responderá por crime contra a propriedade de marca e concorrência desleal, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, a prática prejudica não apenas o consumidor, mas também os comerciantes que atuam legalmente.

“Além de prejudicar o consumidor, que adquire um produto de qualidade duvidosa e sem garantia de segurança, impacta negativamente o comércio legal, gerando concorrência desleal e prejuízos econômicos para quem trabalha dentro da lei”, destacou.

Como denunciar

A população pode denunciar estabelecimentos que comercializem produtos falsificados diretamente na sede da Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Também é possível registrar denúncias pelo e-mail decon@pjc.mt.gov.br, pelo telefone 197 da Polícia Civil ou por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br.

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