OAB-MT valida candidaturas contestadas por advogada durante sessão que definiu lista sêxtupla

CUIABÁ — O Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) validou, nesta sexta-feira (10), as candidaturas das advogadas Angeliza Neiverth Segura, Jamille Clara Alves Adamczyk e Rosana Laura de Castro Farias Ramires, que haviam sido contestadas pela também candidata Daniela Marques Echeverria. As decisões foram tomadas momentos antes do início da votação da Lista Sêxtupla, que definirá os nomes indicados à vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

O primeiro caso analisado foi o de Angeliza Neiverth. A impugnação apresentada por Daniela alegava inconsistências no exercício da advocacia em determinados anos e questionava a desincompatibilização de Angeliza do cargo de vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, alegando falta de publicação oficial da exoneração.

A relatoria, no entanto, reconheceu que Angeliza comprovou a renúncia e o exercício regular da profissão, apresentando mais de cinco atos privativos em cada um dos anos questionados. O Pleno manteve a candidatura.

Na sequência, foi julgado o caso da advogada Jamille Clara Alves Adamczyk, ex-presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-MT). Daniela sustentou que Jamille não teria formalizado a renúncia ao cargo antes da inscrição e não comprovado o exercício ininterrupto da advocacia por dez anos.

A defesa de Jamille apresentou documentos e petições que comprovariam sua atuação regular, além da formalização da renúncia em agosto — antes do prazo exigido. O Pleno também manteve sua candidatura.

Já no caso da advogada Rosana Laura de Castro Farias Ramires, a impugnação alegava ausência de comprovação de atividade profissional em alguns anos. Rosana argumentou que a norma não exige “anos ininterruptos” de atuação e que o requisito de dez anos deve ser interpretado de forma razoável, considerando situações pessoais e profissionais. O entendimento da relatoria foi acolhido pelo Conselho, deferindo também sua candidatura.

Durante a sessão, Daniela Echeverria afirmou ter analisado criteriosamente as inscrições femininas e defendeu a rigidez das normas para evitar precedentes que possam fragilizar futuros certames. Ela admitiu não ter avaliado candidaturas masculinas por falta de tempo hábil.

Após as deliberações, o Conselho Pleno confirmou a lista dos candidatos habilitados ao processo seletivo da Lista Sêxtupla:

• Angeliza Neiverth Segura
• Dione Francisca de Maranhão Almeida
• Carlos Dorileo
• Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli
• Daniela Marques Echeverria
• Dauto Passare
• Dinara de Arruda Oliveira
• Helmut Daltro
• Izonildes Pio da Silva
• Jakcson Coutinho
• Jamille Clara Alves Adamczyk
• Juliana Ferreira Mendes
• Macgveyver Santos Rocha
• Michele Dorileo
• Nivia Najara Fornari
• Paola Cristina Rios Fernandes
• Ricardo Gomes de Lameida
• Rosana Ramires
• Sebastião Monteiro Costa Junior
• Selma Pinto de Arruda Guimarães
• Stalyn Paniago Pereira

Desistentes:

• Pedro Aparecido de Oliveira
• Rodrigo Bressane
• Oswaldo Cardoso Filho

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