Imóveis com energia solar e tecnologias sustentáveis podem ter até 25% de desconto no IPTU em Cuiabá

Cuiabá (MT) — Proprietários de imóveis que utilizam tecnologias sustentáveis, como energia solar, eólica ou sistemas de reaproveitamento de água, poderão receber desconto de até 25% no valor do IPTU de 2026 em Cuiabá.

Para garantir o benefício ainda neste ano, o requerimento deve ser feito até o dia 24 de abril. O pedido pode ser realizado de forma online pelo sistema GesconNet ou presencialmente na sede da Prefeitura de Cuiabá, no Palácio Alencastro.

Quem optar pelo atendimento presencial deverá comparecer à Diretoria Técnica de Gerenciamento Ambiental, localizada no quarto andar do Palácio Alencastro.

Para solicitar o chamado IPTU Sustentável, o imóvel e o proprietário não podem possuir débitos pendentes com o município. No momento do protocolo, é necessário apresentar a identificação do imóvel, o número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a comprovação da tecnologia sustentável utilizada.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá poderá solicitar documentos adicionais para análise. Além disso, fiscais da pasta poderão realizar visitas ao imóvel para verificar se as tecnologias informadas estão realmente em funcionamento. Caso seja constatado posteriormente que os sistemas deixaram de ser utilizados, o desconto poderá ser cancelado.

O programa IPTU Sustentável está em vigor desde 2023, após a aprovação da Lei Complementar 515/2022 pela Câmara Municipal de Cuiabá.

Tecnologias que garantem desconto no IPTU

De acordo com a legislação, podem receber o benefício imóveis residenciais, comerciais ou industriais que adotem práticas sustentáveis, como:

• Sistema de captação de água da chuva
• Sistema de reuso de água
• Aquecimento hidráulico solar
• Aquecimento elétrico solar
• Utilização de energia eólica
• Telhados verdes que auxiliam na drenagem e no isolamento térmico e acústico
• Construções com materiais sustentáveis certificados
• Calçadas verdes com pelo menos 30% de área permeável
• Geração de energia solar fotovoltaica

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