Gasolina e Diesel Ficarão Mais Caros a Partir de 1º de Fevereiro com Reajuste do ICMS

Os preços da gasolina e do diesel sofrerão aumento em todo o Brasil a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro. A alta ocorre devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciado em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Para a gasolina, a nova alíquota do ICMS adicionará R$ 0,0979 ao preço por litro, elevando o imposto de R$ 1,37 para R$ 1,47, um aumento de 7,14%. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,0565, passando de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.

Mudança no Cálculo do ICMS

O reajuste reflete a nova metodologia de cálculo do ICMS, que foi implementada de forma gradual desde 2023. A mudança começou após a aprovação de uma Lei Complementar em 2022, que determinou um valor fixo do imposto por litro em todos os estados, substituindo o cálculo baseado no preço médio trimestral.

A reunião anual do Confaz com representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal define os valores que passam a vigorar 90 dias depois da decisão. No caso do aumento que entrará em vigor em fevereiro de 2025, a decisão foi tomada em 31 de outubro de 2024.

Impacto nos Combustíveis

Embora o diesel, utilizado principalmente por caminhões, não tenha sofrido reajustes em 2024, a gasolina foi um dos fatores que mais contribuíram para a alta de 4,83% do IPCA no último ano.

Além do ICMS, o preço final dos combustíveis nos postos ainda reflete outros fatores, como tributos federais, margens da Petrobras, distribuidoras e revendedores.

Novos ajustes poderão ser realizados em outubro de 2025, com aplicação prevista para fevereiro de 2026, conforme o cronograma definido pelo Confaz.