Fiscalização apreende mercadorias de ambulantes flagrados em calçadas do centro

Cuiabá – A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou nesta quarta-feira (3) e quinta-feira (4) uma operação de fiscalização que resultou na apreensão de mercadorias de vendedores ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas da rua 13 de Junho, região central da Capital.

Foram recolhidos óculos – muitos sem procedência – além de uma caixa térmica com água e refrigerantes, todos comercializados de forma irregular.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que o trabalho é contínuo e tem como objetivo garantir a livre circulação dos pedestres. Segundo ela, há um acordo firmado entre os ambulantes e a Prefeitura: vendedores de alimentos devem permanecer provisoriamente na Praça Ipiranga e na Praça da República, enquanto os que vendem mercadorias devem se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Em agosto, ação semelhante já havia recolhido produtos na Avenida Isaac Póvoas. Na ocasião, Juliana reforçou que a proibição do uso das calçadas para exposição de mercadorias vale tanto para ambulantes quanto para lojistas.

Declarações do prefeito

O prefeito Abilio Brunini defendeu a proposta de transformar a Travessa Desembargador Lobo em um calçadão para melhor organização do espaço público. Ele também criticou os que descumprem o acordo.
“Essas pessoas estão cientes de que terão suas mercadorias apreendidas caso continuem ocupando as calçadas. Quem desafiar a secretária Juliana Palhares e a Secretaria de Ordem Pública sofrerá todo o rigor da lei. Uma coisa é ser amigo e tentar ajudar, outra é sermos passivos diante do desrespeito”, afirmou.

Denúncias e continuidade da fiscalização

As ações seguem neste sábado (6), véspera do feriado da Independência. A população pode denunciar ocupações irregulares pelo sistema Web Denúncias, no site da Sorp (sorp.cuiaba.mt.gov.br), enviando fotos, localização e demais informações.

Acordo com a categoria

Em maio de 2025, atendendo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Sorp notificou ambulantes para a desocupação das calçadas do centro. Na época, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento dos comerciantes interessados em se instalar no Shopping da Orla. Posteriormente, após reuniões com vereadores e representantes da categoria, a maioria optou por ocupar o espaço provisório na Travessa Desembargador Lobo.

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