Fiscalização aperta o cerco e apreende mercadorias de ambulantes irregulares no Centro de Cuiabá

Cuiabá — A Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou, nesta quinta-feira (15), uma operação de fiscalização na região central da capital, com foco na Rua 13 de Junho, que resultou na apreensão de mercadorias de três vendedores ambulantes que atuavam de forma irregular nas calçadas. Entre os itens recolhidos estavam produtos de um vendedor de pequi, de óculos e de artesanato.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e teve como objetivo garantir a desobstrução das calçadas, assegurando o direito de locomoção dos pedestres — especialmente idosos e pessoas com deficiência — além de promover a organização do espaço urbano.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que a gestão tentou diversas alternativas antes de endurecer a fiscalização. “Arrumamos espaço, montamos tendas, flexibilizamos locais. Mas descomprimiram todas as medidas, invadiram as calçadas e desrespeitaram os acordos que eles mesmos fizeram. No fim do ano houve tolerância por causa do Natal e do Ano-Novo. Agora, é preciso corrigir para liberar as calçadas e garantir acessibilidade”, declarou.

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação é resultado de um processo contínuo de diálogo ao longo de 2025. Ela explicou que a Prefeitura promoveu orientações, realocações e concedeu período de tolerância, inclusive durante o Natal, antes de intensificar as ações. “Apesar de todo o diálogo, da orientação e do aviso prévio, alguns ambulantes insistiram em retornar de forma irregular às calçadas. A lei é clara e precisa ser cumprida. Nosso dever é garantir o direito de ir e vir da população”, destacou.

Juliana Palhares explicou ainda que as mercadorias apreendidas permanecem sob custódia da Secretaria de Ordem Pública, especialmente porque, em muitos casos, não há comprovação da origem dos produtos. Os ambulantes poderão apresentar defesa em processo administrativo e, ao final, os materiais poderão ser devolvidos, destruídos ou encaminhados a outros órgãos competentes, conforme cada situação. “A Prefeitura não pode doar produtos sem conhecer a procedência, a segurança ou se há falsificação. Tudo segue um rito legal”, ressaltou.

A secretária reforçou que novas fiscalizações serão realizadas de forma rotineira tanto no Centro quanto em outros pontos da cidade. O diálogo permanece aberto, mas agora acompanhado de medidas mais firmes. “Não se trata de decisão pessoal, e sim do cumprimento da lei. Quem insistir em desrespeitá-la estará sujeito às sanções previstas”, afirmou.

Antes da apreensão, a fiscalização atuou entre sábado (10) e quarta-feira (14) com ações orientativas na Rua 13 de Junho, o que levou cerca de 30 ambulantes a desocuparem voluntariamente as calçadas. Após esse período, passaram a ser adotadas medidas mais rigorosas para assegurar a acessibilidade dos pedestres.

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública já havia emitido notificações públicas aos ambulantes da região central, seguindo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico iniciou o cadastramento para realocação no Shopping da Orla. Diante da definição de um espaço provisório, a maioria dos comerciantes optou por se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Acompanhe esta e outras notícias no site:

Destaque Cuiabá (https://www.destaquecuiaba.com.br)

Siga, curta e compartilhe nas nossas redes sociais:

Instagram (https://www.instagram.com/destaque_cuiaba/profilecard/?igsh=ZHVqdjQ3OHgxZ3k1)
YouTube (https://www.youtube.com/@DestaqueCuiab%C3%A1)
TikTok (https://www.tiktok.com/@destaque.cuiaba?_t=ZM-8xvJ5ezlArY&_r=1)
Kwai (https://kwai-video.com/p/9QCjxgnu)
Facebook (https://www.facebook.com/share/19C8vnf1fw/)

Grupo de WhatsApp (https://chat.whatsapp.com/HlGYQRo1EFVIGvQPnXcSLM)