Mais de 300 famílias recebem escrituras definitivas no Jardim Manaíra em Várzea Grande

O Governo de Mato Grosso entregou 325 escrituras definitivas a moradores do bairro Jardim Manaíra, em Várzea Grande, durante cerimônia realizada na segunda-feira (1º). A ação foi coordenada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso por meio do programa Solo Seguro.

A solenidade ocorreu na Escola Municipal de Educação Básica Ednilson F. Kolling e reuniu dezenas de famílias beneficiadas pelo processo de regularização fundiária. A iniciativa contou com parceria do Governo de Mato Grosso, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Entre os contemplados está a moradora Claudineia Ferreira, que recebeu a escritura definitiva após 16 anos residindo no bairro. Com o documento, os moradores passam a ter a posse formal dos imóveis, garantindo mais segurança jurídica e valorização patrimonial.

O programa Solo Seguro foi impulsionado pelo Provimento nº 158/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça e tem como objetivo ampliar a regularização fundiária em todo o país. Além da segurança jurídica, a escritura definitiva facilita o acesso a financiamentos, linhas de crédito e outros benefícios vinculados à propriedade regularizada.

Segundo o Intermat, a ação faz parte das políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e do desenvolvimento social. Desde 2019, mais de 3 mil escrituras já foram entregues em Várzea Grande, beneficiando milhares de famílias com a regularização de seus imóveis.

A entrega dos documentos representa um importante avanço para os moradores, que passam a contar com a garantia legal da propriedade e maior tranquilidade para investir em seus lares.

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