Comitês de Bacia Hidrográfica de MT abrem inscrições para renovação de membros

CUIABÁ — Seis dos 12 Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) existentes em Mato Grosso estão renovando sua composição em 2026, e dois deles seguem com inscrições abertas para novos integrantes interessados em participar da gestão dos recursos hídricos no estado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o prazo para inscrições no Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá termina nesta quinta-feira (28). Já o Comitê Afluentes do Médio Teles Pires recebe inscrições até o dia 10 de julho.

Os CBHs são fóruns de gestão participativa responsáveis por discutir e deliberar sobre o uso dos recursos hídricos em cada bacia hidrográfica. A composição é formada por representantes da sociedade civil, do poder público e dos usuários da água, conforme prevê a legislação.

Podem participar dos processos de composição associações, sindicatos, cooperativas, instituições de ensino, ONGs, produtores rurais, irrigantes, indústrias, empresas que utilizam água para fins econômicos e órgãos públicos, como prefeituras e a própria Sema.

A legislação também garante a participação de comunidades tradicionais, ribeirinhos e povos indígenas interessados nos recursos hídricos das bacias, desde que realizem a inscrição e apresentem a documentação exigida nos editais.

Segundo a Sema, o Comitê São Lourenço deve iniciar o processo de renovação no segundo semestre deste ano. Já os comitês do Alto Paraguai Superior e do Rio Sepotuba concluíram suas composições nos meses de abril e maio.

Confira os processos de composição dos CBHs em Mato Grosso:

• CBH Alto Cuiabá: inscrições até 28 de maio de 2026;
• CBH Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires: inscrições até 28 de maio de 2026;
• CBH Afluentes do Médio Teles Pires: inscrições até 10 de julho de 2026;
• CBH São Lourenço: previsão para o segundo semestre de 2026;
• CBH Alto Paraguai Superior: processo encerrado em 16 de maio;
• CBH Sepotuba: processo encerrado em 15 de abril.

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