Processo por acusação em redes sociais: deputada de MT reage e pede indenização

Cuiabá – A deputada estadual Janaina Riva (MDB) entrou na Justiça contra o influenciador digital conhecido como “Xomaia Cuiabano” após ser alvo de acusações graves divulgadas em redes sociais. A parlamentar solicita indenização de R$ 30 mil por danos morais.

A ação tramita na 5ª Vara Cível da Capital e envolve conteúdos publicados no TikTok e no Instagram. Segundo o processo, os perfis atribuídos ao influenciador divulgaram vídeos no início de abril com afirmações de que a deputada e seu grupo político teriam participado de desvios de recursos públicos ligados ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Nas publicações, foram utilizadas expressões ofensivas e acusações diretas, o que, de acordo com a defesa da parlamentar, ultrapassa os limites da crítica política e configura crime contra a honra. A equipe jurídica argumenta que, embora figuras públicas estejam sujeitas a questionamentos, não é permitido imputar crimes sem apresentação de provas.

Outro ponto destacado na ação é o alcance das postagens, que teriam atingido milhares de visualizações e interações, ampliando o impacto das declarações. A deputada também solicita que a Justiça determine às plataformas a identificação do responsável pelas contas, já que, até o momento, ele não foi formalmente identificado no processo.

Além do pedido de indenização, a ação inclui solicitação de retirada imediata dos conteúdos das redes sociais, sob alegação de abuso da liberdade de expressão.

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