Fiscalização desmonta esquema de exercício ilegal em clínica odontológica de Cuiabá
Cuiabá – Uma ação conjunta da Polícia Civil e órgãos de fiscalização flagrou o exercício ilegal de profissões regulamentadas em uma clínica odontológica localizada no bairro Jardim Cuiabá. A operação ocorreu nesta segunda-feira e envolveu a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária Municipal, Procon, Conselho Regional de Odontologia e Conselho Regional de Nutrição de Mato Grosso.
A fiscalização foi desencadeada após denúncias sobre irregularidades no funcionamento do estabelecimento, com indícios de práticas que colocavam em risco a saúde da população e violavam direitos do consumidor. Durante a vistoria, foram identificados dois indivíduos atuando como auxiliares de prótese dentária sem curso profissionalizante, sem registro no conselho de classe e sem supervisão de responsável técnico, o que configura infração grave à legislação da área odontológica.
Além disso, o cirurgião-dentista proprietário da clínica é investigado por supostamente exercer ilegalmente a profissão de nutricionista, sem a formação exigida por lei. As apurações apontam que as denúncias começaram a ser apuradas ainda no final de janeiro deste ano.
O caso não é isolado. O proprietário já responde a procedimento policial instaurado em 2023, quando uma estudante foi flagrada atuando como cirurgiã-dentista na clínica antes mesmo de concluir o curso superior, situação semelhante às irregularidades constatadas agora.
As investigações seguem em andamento e, após a conclusão dos procedimentos, o material será encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas legais cabíveis. Segundo a Polícia Civil, ações integradas como essa são essenciais para proteger os consumidores e garantir que serviços de saúde sejam prestados apenas por profissionais legalmente habilitados.
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