Cuiabá ajusta IPTU e prefeito diz que atualização corrige distorções e combate sonegação

Cuiabá – O prefeito Abilio Brunini (PL) abriu o jogo sobre o reajuste do IPTU e foi direto: não há aumento de alíquota, e sim a atualização do valor real dos imóveis da capital. Segundo ele, muitos proprietários seguem pagando imposto baseado em valores defasados, muito abaixo do mercado — o que distorce a arrecadação e favorece a sonegação.

Brunini citou um exemplo que resume o problema: imóveis declarados como valendo R$ 2 milhões já alcançam R$ 6 milhões no mercado, mas continuam tributados pelo valor antigo. O percentual permanece 0,4%, mas a base de cálculo muda. “Quando a pessoa sabe que o imóvel vale R$ 6 milhões e declara apenas R$ 2 milhões, isso é sonegação”, afirmou.

A raiz da distorção é antiga. A planta genérica de valores — referência para avaliar imóveis — está parada desde 2010. A tentativa de atualização feita entre 2016 e 2017 naufragou por tentar aplicar, de uma vez, valores integrais. Agora, Brunini diz que a revisão será técnica, transparente e contestável.

Quem considerar que o valor venal não condiz com a realidade poderá pedir reavaliação, especialmente em casos de terrenos valorizados, mas com construções simples.

Para reduzir o impacto no bolso, a gestão anunciou benefícios:

• Desconto entre 20% e 30% para pagamento à vista
• Parcelamento ampliado de 8 para até 12 vezes
• Direito de contestar o valor venal

O prefeito também disse que a cultura de esperar o Refis está com os dias contados. “Isso estimula o mau pagador. Agora será diferente: quem mantiver o pagamento em dia terá desconto. Quem não pagar terá parcelamento, mas, se deixar para o Refis, terá que arcar com os custos”, destacou.

A atualização deve reforçar a arrecadação a partir de 2026, mas Brunini insiste que a mudança apenas alinha o IPTU ao valor real dos imóveis — sem alterar alíquotas.

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