Procon fiscaliza cinema do Shopping Pantanal após denúncias sobre alimentos

Cuiabá – A Prefeitura de Cuiabá, por meio do Procon Municipal e da Secretaria de Ordem Pública (Sorp), realizou, na tarde desta segunda-feira (11), uma fiscalização no cinema do Shopping Pantanal. A ação contou com a presença da secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, e de fiscais da Sorp.

A vistoria foi solicitada pelo Ministério Público após denúncias de que a administração do cinema estaria proibindo a entrada de determinados alimentos nas salas de exibição. Durante a fiscalização, não foi necessária a aplicação de multas, notificações ou interdição, já que o estabelecimento se adequou integralmente à legislação vigente.

Segundo Mariana Borges, o cinema, como empresa privada, pode restringir a entrada de certos produtos, como pizzas, desde que essa proibição seja claramente informada ao público. “O que não pode acontecer é venda casada, ou seja, exigir que o consumidor compre exclusivamente os produtos vendidos na bomboniere. A pessoa pode adquirir guloseimas no local ou trazer de fora, desde que não sejam itens expressamente proibidos”, explicou.

A secretária-adjunta destacou que as regras precisam estar visíveis aos clientes. “Verificamos que as informações estão expostas em local de fácil visualização, além de constarem no site do cinema, incluindo a lista de produtos restritos, como bebidas alcoólicas e milk-shakes”, completou.

O cinema já havia sido interditado pelo Procon anteriormente, mas foi reaberto após firmar acordo garantindo a entrada de todos os alimentos comercializados no próprio local. Na época, a justificativa apresentada foi que a liberação irrestrita dificultaria a limpeza rápida entre as sessões, causando prejuízos operacionais e financeiros.

Durante a fiscalização, a equipe também verificou questões como concessão da meia-entrada, licenciamentos e alvarás, todos regulares. Mariana Borges relembrou que, anteriormente, em dias de promoção, o cinema cobrava meia-entrada incorretamente de alguns clientes. “Se o ingresso custava R$ 40, no dia promocional, crianças, estudantes e demais beneficiários deveriam pagar apenas R$ 10”, explicou.

Cerca de 6 mil pessoas frequentam o cinema semanalmente. O Procon deve informar ao Ministério Público que o estabelecimento está regularizado e ciente das orientações.

#PraCegoVer
A imagem mostra a equipe de fiscais da Sorp/Procon em ação no cinema.

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