Ex-defensor público é inocentado em caso de suposto desvio de R$ 232 mil

durante a gestão de Prieto, houve uma suposta manobra financeira na Defensoria Pública.

Após anos de investigação e disputa judicial, o ex-defensor público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, foi absolvido da acusação de improbidade administrativa. A decisão, assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, foi publicada nesta sexta-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso

O Ministério Público apontava que, em 2011, durante a gestão de Prieto, houve uma suposta manobra financeira na Defensoria Pública. A denúncia dizia respeito a uma transferência de R$ 1,6 milhão feita para garantir o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores.

O problema surgiu quando foi identificado que R$ 232.377,05 não tiveram, segundo o MPE, destino formalmente comprovado — o que levantou suspeitas de desvio e levou à abertura do processo.

Justiça não viu crime

Na sentença, o magistrado entendeu que não houve má-fé, enriquecimento ilícito ou dano ao erário. O ex-defensor apresentou documentos que comprovaram que nenhum centavo foi desviado.

O juiz destacou que o fato de não haver um detalhamento formal sobre o saldo remanescente não configura, por si só, ato de improbidade, e que não se comprovou qualquer conduta dolosa por parte de André Prieto.

Acusação desmontada

Com isso, a Justiça julgou improcedente a ação, livrando o ex-gestor das acusações de enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos.

O caso, que se arrastava há mais de uma década, agora tem um ponto final — e a sentença reforça que nem todo ruído de suposta irregularidade significa, de fato, crime.

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