Cuiabá fiscaliza veículos abandonados em quatro bairros e dá prazo para retirada

Ação integrada identificou carros e sucatas ocupando ruas, calçadas e áreas públicas; fiscalização retorna aos locais no dia 24

A Prefeitura de Cuiabá realizou uma ação integrada de fiscalização para verificar denúncias relacionadas a veículos abandonados e ocupação irregular de espaços públicos em quatro pontos da Capital. A operação ocorreu na quinta-feira (17) e envolveu equipes das secretarias de Ordem Pública (Sorp) e Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

As fiscalizações foram realizadas nos bairros Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, onde foram encontrados veículos ocupando vias públicas, calçadas e áreas destinadas à circulação e convivência da população.

A ação tem como objetivo orientar proprietários de estabelecimentos e responsáveis pelos veículos sobre a necessidade de liberar os espaços públicos e regularizar eventuais pendências.

Veículos abandonados são encontrados no Paiaguás

No primeiro endereço vistoriado, uma borracharia localizada na Rua B, Kaytto do Nascimento Pinto, no bairro Paiaguás, foram identificados três veículos abandonados.

Segundo a fiscalização, o estabelecimento não exerce atividade de oficina que justificasse a permanência dos automóveis na via pública. A situação estaria causando transtornos ao trânsito e também afetando frequentadores de uma unidade de saúde localizada nas proximidades.

Os fiscais verificaram documentos como alvará de localização e funcionamento, licença ambiental e alvará de publicidade.

O responsável recebeu prazo de seis dias para apresentar o alvará de localização e funcionamento e até 30 dias para regularizar as demais pendências.

Durante a vistoria, também foi constatado que o estabelecimento realizava troca de óleo, atividade que não estava incluída no Cadastro Nacional da Atividade Econômica (CNAE) informado. O responsável foi orientado a atualizar o cadastro e providenciar a licença ambiental correspondente.

Oficina ocupava calçada com veículos

Ainda no bairro Paiaguás, próximo ao ginásio poliesportivo, uma oficina foi fiscalizada após denúncia de abandono de veículos.

Os fiscais encontraram automóveis ocupando o passeio público e orientaram o responsável a retirar os veículos do local.

A ocupação irregular compromete o espaço destinado aos pedestres, incluindo pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Cerca de 20 veículos estavam em via no Santa Isabel

Na Rua Presidente João Goulart, no bairro Santa Isabel, a fiscalização encontrou aproximadamente 20 veículos com características de abandono ocupando a via pública em frente a uma oficina.

O proprietário apresentou apenas o alvará de localização e foi notificado a apresentar os demais documentos necessários, especialmente a licença ambiental, em razão do manuseio de óleo no estabelecimento.

A equipe também identificou acúmulo de lixo na calçada e orientou o responsável a providenciar a limpeza do local.

Área pública era utilizada para armazenar veículos

No bairro Cidade Verde, a fiscalização identificou diversos veículos ocupando uma área pública destinada à utilização da comunidade.

O responsável pela oficina foi orientado a retirar os automóveis e sucatas do espaço.

A Limpurb também foi acionada para realizar a limpeza da área pública.

Fiscalização fará nova vistoria

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a ocupação irregular prejudica o uso dos espaços públicos pela população e pediu a colaboração dos moradores por meio das denúncias oficiais.

A fiscalização programou um novo retorno aos locais na quinta-feira (24).

Caso os veículos não sejam retirados, a Semob poderá realizar a remoção para o pátio, conforme a legislação aplicável.

A Prefeitura ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro prevê medidas como multa e remoção para veículos abandonados ou deixados de maneira irregular em áreas públicas.

Como denunciar veículos abandonados em Cuiabá

Moradores podem denunciar situações semelhantes pelos canais oficiais da Prefeitura.

A Secretaria de Ordem Pública (Sorp) recebe denúncias por meio do Web Denúncias, disponível no Portal da Sorp:

Web Denúncias da Sorp

A Semob também disponibiliza o Fiscalizap, pelo telefone (65) 9235-6950.

Outra opção é a Ouvidoria da Semob, pelos telefones (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.