Procon realiza operação em bares e restaurantes de Cuiabá e Várzea Grande para reforçar protocolo ‘Não é Não’

Ação orientativa fiscalizou estabelecimentos na Grande Cuiabá e convidou comerciantes para capacitação gratuita em parceria com a Abrasel

O Procon Municipal de Cuiabá realizou uma operação orientativa em bares e restaurantes da capital para reforçar o cumprimento da Lei Federal nº 14.786/2023, que instituiu o protocolo “Não é Não”. A iniciativa, voltada ao acolhimento e proteção de mulheres contra casos de assédio e violência, foi desenvolvida em conjunto com o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande.

Ao todo, seis estabelecimentos comerciais localizados em pontos de grande movimentação de Cuiabá foram notificados de forma orientativa. As equipes de fiscalização entregaram materiais explicativos e detalharam as condutas necessárias que proprietários, gerentes e equipes de segurança devem adotar para garantir um ambiente seguro às frequentadoras.

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Durante a fiscalização, os responsáveis pelos estabelecimentos também foram convocados para uma capacitação técnica que ocorrerá na próxima segunda-feira (17), das 13h às 17h, no auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). O treinamento focará na identificação de situações de risco, manejo de crises e prestação de auxílio imediato às vítimas.

De acordo com o Procon, a atuação conjunta entre os órgãos da capital e do município vizinho de Várzea Grande visa padronizar o atendimento na Região Metropolitana, fortalecendo a rede de proteção à mulher no setor de lazer e gastronomia do estado.

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